Política de Privacidade

NOTA A NOTA Associação para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Crianças e Jovens (doravante designada por NOTA A NOTA) é detentora de vários projetos e atividades artísticas para a infância e está empenhada em proteger os dados pessoais dos Utilizadores do website notaanota.pt, tendo, neste contexto, elaborado a presente Política, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar a privacidade dos seus utilizadores e informar como a sua informação é tratada.

Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a NOTA A NOTA é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos produtos disponibilizados aos seus utilizadores e clientes.

 

  1. DADOS PESSOAIS

Dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

Os pedidos de informações e sugestões ou pedidos de contacto através de formulários no website requerem o fornecimento dos contactos de e-mail e/ou telemóvel do utilizador.

A subscrição da newsletter no website das atividades da NOTA A NOTA requer o fornecimento do contacto de e-mail do utilizador.

 

  1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a NOTA A NOTA Associação, que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.

Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos contactos abaixo indicados:

info@notaanota.pt

Tel: +351 914898244

 

  1. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pela NOTA A NOTA Associação, apenas para fins estritamente ligados ao uso deste website, enquadradas dentro dos limites destas utilizações:

 

  1. Sempre que executa um processo de compra de produtos vendidos neste site, recolhemos os seus dados pessoais (nome, endereço de email, morada de entrega, número de telefone e dados de pagamento) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda e transporte dos produtos encomendados.
  2. Aquando do registo de cliente no website poderão ser solicitadas informações relativas a menores, como o seu nome e data de nascimento. O fornecimento destas informações será sempre facultativo. As informações recolhidas apenas serão utilizadas para eventual disponibilização de ofertas na data de aniversário registada.
  3. Para a subscrição da newsletter são recolhidos dados pessoais (nome e endereço de e-mail) e, após solicitação expressa do utilizador, com a finalidade de envio de newsletter informativas e de marketing através de email e de comunicações de informação no âmbito das atividades desenvolvidas pela NOTA A NOTA.
  4. Pedidos de informações, sugestões ou pedidos de contacto através de formulários no website destinam-se exclusivamente à prestação de informações solicitadas e ao estabelecimento de contacto em função do preenchimento do formulário correspondente a cada uma da referida finalidade.

 

Os dados pessoais recolhidos são indispensáveis para a expedição de encomendas e produtos adquiridos na loja online e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, a NOTA A NOTA não poderá disponibilizar o(s) produto(s) em causa.

O preenchimento dos referidos formulários – de subscrição de newsletter, pedido de informações, sugestões ou pedidos de contacto e processo de compra – e o fornecimento dos dados solicitados com a correspondente confirmação corresponde ao consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos. Este consentimento poderá, em qualquer momento, ser retirado.

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.

 

  1. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade das finalidades para os quais foram solicitados. Os dados pessoais recolhidos para subscrição de newsletter serão guardados pelo período desde a solicitação da sua subscrição e até que seja retirado o respetivo consentimento. O utilizador poderá, a qualquer momento, opor-se ao tratamento de dados para esse fim.

Os dados pessoais recolhidos no âmbito de pedido de informações, de sugestões ou de contacto serão guardados pelo período de 1 (um) ano após o último contacto com o titular dos dados pessoais, sem prejuízo de poderem ser praticados prazos mais alargados sempre que a situação justifique (desde que proporcionalmente a tal situação), nomeadamente para salvaguarda dos direitos, também, da NOTA A NOTA.

Os dados pessoais recolhidos no âmbito de processo de compra serão tratados durante o tempo necessário para gerir a compra dos produtos ou serviços que adquiriu, incluindo possíveis devoluções, queixas ou reclamações associadas à compra do produto ou serviço em particular.

 

  1. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Clientes e Utilizadores,a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e eliminação dos seus dados pessoais.

Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo mediante pedido por escrito, dirigido ao respetivo responsável pelo tratamento – a NOTA A NOTA– através do email notaanota.associacao@gmail.com ou através da seguinte morada: Rua Ilha de Santa Maria, 88-1ºEsq., 2775-799 Carcavelos.

 

  1. COMUNICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS A ENTIDADES TERCEIRAS

A NOTA A NOTA, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação do serviço de entrega/transporte. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes/Utilizadores.

Quando tal sucede, a NOTA A NOTA toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que fica devidamente consagrado e acautelado contratualmente entre NOTA A NOTA e a(s) terceira(s) entidade(s).

Em qualquer dos casos, a NOTAA NOTA permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.

 

  1. POLÍTICA DE COOKIES

De forma a poder prestar um serviço mais personalizado e ao agrado dos Utilizadores, este site utiliza cookies próprias e de terceiros para reconhecer e guardar informação:

  1. a) Cookies estritamente necessárias: são cookies próprias que permitem aceder às principais funcionalidades do site e, por isso, estão sempre ativas. Incluem cookies de sessão e de segurança.
  2. b) Cookies de desempenho: são cookies que recolhem informação de utilização do site para melhoria dos serviços prestados e avaliação do respetivo desempenho.

Os navegadores de internet permitem aos Utilizadores gerir as suas cookies. A função de cookies pode ser desativada a qualquer momento através do navegador, no entanto esta alteração pode levar a que algumas funcionalidades do site deixem de estar disponíveis.

 

  1. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

A NOTA A NOTA reserva-se ao direito de, a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade.